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5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Planeamento Familiar e a Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do STAAE - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Leg. n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Leg.n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 131/XII - Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado