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31 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de julho de 2024
Relatórios das Comissões
Aprovação do relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., a que se refere a alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho
Orador: Flávio Soares
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
29 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão” e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do referido Projeto de Resolução
Orador: Paulo Simões
