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Em destaque
11 de janeiro de 2022
Processo XII Legislatura
Comunicação do Governo
Intervenção
Comunicação do Governo
Orador
José Bolieiro
Cargo
Presidente do Governo Regional
Entidade
Governo
Em destaque
14 de janeiro de 2022
Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
14 de janeiro de 2022
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
12 de janeiro de 2022
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
13 de janeiro de 2022
"Relançar o Ensino Profissional nos Açores"
13 de janeiro de 2022
Redução da taxa de risco de pobreza nos Açores em 2020
11 de janeiro de 2022
Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – Proibição de utilização de glifosato
12 de janeiro de 2022
Pobreza laboral
12 de janeiro de 2022
Importância do combate ao endividamento e ao aumento da dívida pública regional
11 de janeiro de 2022
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
11 de janeiro de 2022
Por uma sociedade mais justa e um sistema sem privilégios, compadrios e corrupção