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Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI

Orador: Pedro Neves

Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores

Orador: António Lima

Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe

Orador: Sabrina Furtado

Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi

26 de fevereiro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi

Orador: Francisco César

Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada

Orador: Nuno Barata

Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe

26 de fevereiro de 2021

Projeto de Resolução 

Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe

Orador: Jaime Vieira

Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

26 de fevereiro de 2021

Projeto de Resolução 

Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

Orador: Vasco Cordeiro

Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

Orador: Luís Garcia

Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis

26 de fevereiro de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis

Orador: Carlos Furtado

Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada

26 de fevereiro de 2021

Projeto de Resolução 

Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada

Orador: Nuno Barata