2764 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)
Orador: António Lima
17 de outubro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Orador: Ana Luísa Luís
17 de outubro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)
Orador: António Lima
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Orador: José Ávila
17 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo
Orador: João Ponte
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
Orador: Catarina Cabeceiras
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação
Orador: Paulo Estevão
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro - Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Ana Luísa Luís
16 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Guerreiro