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27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 9/XIII/1.ª - Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Audição do Conselho Regional dos Açores dos Médicos Veterinários - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares