18 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

18 de janeiro de 2022

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 4/XII (Mesa) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020”

18 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 18/01/2022

18 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”

18 de janeiro de 2022

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”

14 de janeiro de 2022

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato

14 de janeiro de 2022

Anteproposta de Lei 

Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação

14 de janeiro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento de parte presencial no âmbito do Processo n.º 1770/21.8T8PDL

14 de janeiro de 2022

Petição 

Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza

14 de janeiro de 2022

Projeto de Resolução 

Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel