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14 de fevereiro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)
Orador: João Paulo Ávila
14 de fevereiro de 2020
Pedido de urgência seguido de debate
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Mónica Seidi
14 de fevereiro de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)
Orador: Mónica Rocha
13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação
Orador: João Corvelo
13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Orador: Mónica Seidi
13 de fevereiro de 2020
Declaração Política
Orçamento de Estado para 2020 é muito positivo para os Açores
Orador: José San-Bento
13 de fevereiro de 2020
Declaração Política
Propostas de alteração ao Orçamento de Estado
Orador: António Lima
13 de fevereiro de 2020
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018
Orador: Ana Luísa Luís
13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Centro interpretativo da Base das Lajes
Orador: Alonso Miguel
13 de fevereiro de 2020
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Vasco Vieira Neto de Viveiros possa prestar depoimento na qualidade de Testemunha
Orador: Ana Luísa Luís