8372 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador do Observatório do Emprego e Qualificação - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção do Observatório do Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
10 de novembro de 2025
Audição da Meritíssima Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Doutora Cristina Flora, acompanhada pelo Auditor Coordenador da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Doutor Carlos Filipe Brum Amaral Melo
Orador: Sabrina Furtado
10 de novembro de 2025
Audição do Presidente da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), Dr. Fernando Tinta Ferreira
Orador: Sabrina Furtado
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1.ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/1.ª (PS) - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE a solicitar “audição, com carácter de urgência, da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, da diretora do serviço de Nefrologia do HDES, das empresas ARIPA e ANTARES (as duas empresas que realizaram os planos funcionais para a reorganização e redimensionamento do HDES) e da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR), sobre externalização do serviço de Hemodiálise do HDES”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Suzete Frias da Arrisca - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sóciocultural dos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias