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30 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila
30 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
30 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Audição do Vogal da Direção e Coordenador Regional dos Açores da ASPP/PSP, Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
30 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 100/XIII/2.ª (PS) - Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica.
Orador: José Ávila
30 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XIII/2.ª (PSD/PS/CDS-PP/IL/PPM) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a administração regional autónoma e setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
30 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do SINAPOL, Sindicato Nacional de Polícia - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
29 de julho de 2026
Audição do Presidente do SINAPOL, Sindicato Nacional da Polícia.
Orador: Luís Soares
29 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 86/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde.
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII - Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo