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7 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo

7 de fevereiro de 2023
Audição de José Agostinho, na qualidade de ex-Presidente da Direção do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL-CALF
Orador: Sabrina Furtado

7 de fevereiro de 2023
Audição da Dra. Maria do Sameiro, na qualidade de autora de um parecer jurídico no Gabinete do Dr. Eduardo Paz Ferreira
Orador: Sabrina Furtado

7 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo

7 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo

7 de fevereiro de 2023
Audição do Dr. Arnaldo Machado, na qualidade de ex-Presidente da Comissão de Seleção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
Orador: Sabrina Furtado

6 de fevereiro de 2023
Audição do Eng.º Mário Veiros, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio da Ilha de S. Jorge
Orador: Sabrina Furtado

6 de fevereiro de 2023
Audição da Eng.ª Diana Valadão, na qualidade de ex-Administradora da Empresa Ilhas de Valor
Orador: Sabrina Furtado