9571 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
2 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII/2.ª (BE) – “Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde”.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução 100/XIII/2.ª (PS) - “Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica”.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição de um representante do SINTAP/Açores - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Associação de Profissionais da Guarda - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 100/XIII - Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica.
Orador: José Ávila
2 de outubro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição de um representante do Sindicato Nacional da Guarda Prisional - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
1 de outubro de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 20/XIII/3.ª (PPM) – “Assegura o acesso do Município do Corvo aos programas, apoios e benefícios públicos destinados às freguesias, procedendo à décima alteração e à republicação da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro”.
Orador: José Ávila