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11 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Doutor Armando Mendes - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares
11 de setembro de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
11 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 105/XIII/2.ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que apoie a criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar.
Orador: Flávio Soares
11 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares
11 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Institui o Hino das Comunidades Açorianas”.
Orador: Flávio Soares
11 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Norberto Messias - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares
10 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
10 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) - "Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 87/XIII - Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Eduardo