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10 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores”
Orador: Dora Valadão
10 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional doa Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligencias necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”
Orador: José Pacheco
10 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades decorrentes da aplicação dos regulamentos específicos do tarifário para a utilização dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Paulo Sousa
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional doa Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligencias necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”.
Orador: José Pacheco
10 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”
Orador: António Lima
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores”.
Orador: José Eduardo
10 de julho de 2026
Petição
“Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas”.
Orador: Paulo Silveira
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa”
Orador: Pedro Neves
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades decorrentes da aplicação dos regulamentos específicos do tarifário para a utilização dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Paulo Sousa
9 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: Hélia Cardoso