31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”.

31 de julho de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 31/07/2025

31 de julho de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 27/XIII/1ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vítor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro peticionário.

31 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.

31 de julho de 2025

Instalação do Grupo de Trabalho no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025 – “Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais”.

31 de julho de 2025

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 25/XIII/1ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”, apresentada por Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen, na qualidade de primeira peticionária.

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

31 de julho de 2025

Prorrogações de prazo - CPG de 31/07/2025.

31 de julho de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 28/XIII/1ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”, apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção Executiva da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores.

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”.