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24 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”
Orador: José Pacheco
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia
Orador: Pedro Neves
24 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Ana Jorge
24 de fevereiro de 2026
Voto de Pesar
Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental
Orador: Luís Garcia
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
Orador: Pedro Neves
24 de fevereiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Carlos Rodrigues
23 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação das incompatibilidades do Deputado Marco Paulo Neves da Silva
Orador: Flávio Soares
23 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Apreciação e emissão de parecer - Verificação de Poderes do Candidato a Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Flávio Soares
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Companhia de Teatro profissional "Cães do Mar" - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo