7573 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
13 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores
Orador: Joana Pombo Tavares
13 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria e Regulamenta o Cheque-Dentista
Orador: Hélia Cardoso
13 de março de 2025
Voto de Congratulação
Às Danças e Bailinhos do Carnaval da Ilha Terceira
Orador: Pedro Pinto
13 de março de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
Orador: Francisco Lima
13 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: Cristina Calisto
13 de março de 2025
Projeto de Resolução
Comissão Eventual de Inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino Espírito Santo, na sequência do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024
Orador: Andreia Costa
13 de março de 2025
Voto de Congratulação
Associação Cristã da Mocidade pelas recentes conquistas de medalhas nacionais
Orador: Luís Soares
13 de março de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de José Henrique Henriques Simões Flores
Orador: José Miguel Toste