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20 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
20 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
19 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Inspeção Geral de Finanças, CTT – Correios de Portugal e Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, no âmbito da atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, inerente aos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira”
Orador: Paulo Simões
19 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Ponto de situação sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (PS, PAN) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques"
Orador: Paulo Simões
19 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição parlamentar urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
19 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final no âmbito das Propostas de Decreto Legislativo Regionais n.º 20/XIII – “Plano Regional Anual para o Ano de 2025” e n.º 21/XIII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025”
Orador: Paulo Simões
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores, Dr. Diogo Caetano - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares