7 de fevereiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

7 de fevereiro de 2023

Audição de José Agostinho, na qualidade de ex-Presidente da Direção do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL-CALF

7 de fevereiro de 2023

Outros Assuntos - CPICAEP de 07-02-2023

7 de fevereiro de 2023

Audição da Dra. Maria do Sameiro, na qualidade de autora de um parecer jurídico no Gabinete do Dr. Eduardo Paz Ferreira

7 de fevereiro de 2023

Anteproposta de Lei 

Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som

7 de fevereiro de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 07-02-2023

7 de fevereiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

7 de fevereiro de 2023

Audição do Dr. Arnaldo Machado, na qualidade de ex-Presidente da Comissão de Seleção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico

6 de fevereiro de 2023

Audição do Eng.º Mário Veiros, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio da Ilha de S. Jorge

6 de fevereiro de 2023

Audição da Eng.ª Diana Valadão, na qualidade de ex-Administradora da Empresa Ilhas de Valor