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16 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Sandra Costa Dias
16 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pelo Diretor Regional da Saúde - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
15 de maio de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 17/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Parte IV - Audição da Dra. Mónica Reis Simões Seidi, na qualidade de Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Orador: Berto Messias
15 de maio de 2025
Parte III - Audição da Dra. Mónica Reis Simões Seidi, na qualidade de Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Orador: Berto Messias
15 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila