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11 de setembro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo dos Açores a Criação da Entidade Reguladora do Preço do Leite à Produção nos Açores
Orador: Paulo Estevão
11 de setembro de 2020
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Paulo Corvelo, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha
Orador: Ana Luísa Luís
11 de setembro de 2020
Relatórios das Comissões
Apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: João Vasco Costa
11 de setembro de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho
Orador: Paulo Mendes
11 de setembro de 2020
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social
Orador: Ana Luísa Luís
11 de setembro de 2020
Relatórios das Comissões
Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Acompanhamento do Processo de Reabilitação de Infraestruturas Danificadas pela Passagem do Furacão Lorenzo pelos Açores
Orador: Mónica Rocha
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Voto de Congratulação
Ivete Rodrigues- campeã nacional de sub-18, em Golfe
Orador: Catarina Chamacame Furtado
10 de setembro de 2020
Declaração Política
Balanço da Legislatura do XII Governo Regional
Orador: João Corvelo