18 de junho de 2026

Petição 

Deliberação de diligências no âmbito da comunicação apresentada pelo Sr. Mauro Sari relativa à Petição n.º 32/XIII/2.ª - “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do moinho do sr. António Aguiar”.

17 de junho de 2026

Debate de urgência 

“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”

17 de junho de 2026

Projeto de Resolução 

“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”

17 de junho de 2026

Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.

17 de junho de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

“Pronúncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.

17 de junho de 2026

Projeto de Resolução 

“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”

17 de junho de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares”.

17 de junho de 2026

Projeto de Resolução 

“Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.

17 de junho de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

“Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”

16 de junho de 2026

Projeto de Resolução 

“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.