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5 de março de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Luís Virgílio de Sousa da Silveira
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Pedro Miguel Borba Ferreira
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
4 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII - Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Enfermeiros - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 33/XIII - Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Orador: José Eduardo