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2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Avaliação e deliberação da pertinência da realização da audição em separado, do treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Aranda e Silva - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do Relatório - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
30 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição dos CTT – Correios de Portugal - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo