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30 de setembro de 2026
Petição
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
29 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 77/XIII/3.º (PSD, CDS-PP) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
29 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Representante dos Açores no Conselho Nacional de Educação, Dra. Hermínia Pereira Coelho Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
29 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Representante dos Açores no Conselho Nacional de Educação, Dra. Hermínia Pereira Coelho Rodrigues - Projeto de Resolução n.º 94/XIII/2.ª (PS) - "Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
25 de setembro de 2026
Relatórios das Comissões
Apreciação e emissão de parecer sobre o Relatório do Encontro Parlamentar Açores- Canárias – Pontes Atlânticas para a sustentabilidade.
Orador: Flávio Soares
25 de setembro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XIII - Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas, acompanhado pelo Diretor Regional de Políticas Marítimas - Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores".
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 18/XIII/2.ª (PAN) – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia”.
Orador: Flávio Soares