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Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

12 de abril de 2024

Proposta de Resolução 

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

Orador: Luís Garcia

Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

11 de abril de 2024

Projeto de Resolução 

Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

Orador: Salomé Matos

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores

11 de abril de 2024

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores

Orador: Francisco Lima

Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

11 de abril de 2024

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

Orador: Salomé Matos

Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines

11 de abril de 2024

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines

Orador: António Lima

Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos

11 de abril de 2024

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos

Orador: Gualberto Rita