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20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 10/XIII - Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 18/XIII - "Para a atribuição de Remuneração Complementar Regional aos Oficiais de Justiça nos Açores"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição dos Portos dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
19 de março de 2025
Petição
Audição de António José Calado Lucas, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 11/XIII – “Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Clínica do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Casa de Saúde do Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Professora Doutora Ana Cristina Pires Palos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
