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23 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade Saúde de Ilha de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.º (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
23 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade Saúde de Ilha de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia".
Orador: José Eduardo
23 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Administração da Unidade Saúde da ilha do Faial - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia".
Orador: José Eduardo
23 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Mendes Coelho - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.º (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
23 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia".
Orador: José Eduardo
23 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Luís Carlos Duarte, Representante na Região da Ordem dos Fisioterapeutas - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia".
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Major-General João Vieira Borges - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
22 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila