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6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 55/XIII/2.ª (IL) – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
30 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
30 de outubro de 2025
Petição
Audição do Presidente da UGT/Açores - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
30 de outubro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
30 de outubro de 2025
Petição
Audição da Doutora Piedade Lalanda, Presidente do CESA - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila