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28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da UMAR Açores - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII/1ª (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 30/XIII/1ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades", apresentada por Henrique Medeiros Sousa, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 28/XIII - Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 29/XIII/1ª - "Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila", apresentada por Paulo Jorge Vargas Silva, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 47/XIII/1ª (PS) – “Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1ª (PS) - "Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Orador: Sandra Costa Dias
