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2 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - ”Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 34/XIII/2.ª – “Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Relatórios das Comissões
Apreciação e votação do relatório referente à Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030
Orador: Paulo Simões
27 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Votações - Parte II - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Vários
27 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Votações - Parte I - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Vários
27 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Votações - Plano Regional Anual para o ano de 2026
Orador: Vários
26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Ambiente e Ação Climática - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Alonso Miguel
26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Orador: João Mendonça
26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Orador: João Bruto da Costa