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18 de setembro de 2025
Debate
Prorrogação de prazo - Petição n.º 27/XIII - Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CRESAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 41/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição de Paulo Jorge Vargas Silva, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 29/XIII/1ª - "Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 25/XIII - Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: José Ávila
