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30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação por parte do proponente e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 49/XII (BE) - "Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores".
Orador: António Lima
30 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação por parte do proponente e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.° 53/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - "Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autônoma dos Açores".
Orador: Carlos Ferreira
29 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Projeto de Resolução n.º 34/XII (PSD) – “Remoção de amianto dos edifícios escolares”.
Orador: Sofia Ribeiro
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Flávio Soares
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII (PPM) – “Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: António Ventura
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Miguel Costa.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
Orador: António Ventura
29 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação da Iniciativa por parte do Proponente e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 52/XII (PAN) – “Atualização do Inventário das Espécies Notáveis dos Açores”.
Orador: Pedro Neves