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22 de outubro de 2025
Petição
Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Domingos Rebelo - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 42/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição presencial do 1.º subscritor - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 27/XIII - Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA)- Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII - Reforço da segurança nos trilhos pedestres
Orador: José Ávila