9571 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
25 de setembro de 2026
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a requerer a “audição, com carácter de urgência, na Comissão de Economia, da Senhora Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da administração do Grupo Vale do Ave Transportes para prestar esclarecimentos sobre os constrangimentos que se têm verificado na implementação da nova rede de transporte público coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, com impacto na mobilidade quotidiana da população”.
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares
25 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Mário Fortuna - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2026
Requerimento para audição
Apreciação e votação do requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE para audição urgente do Presidente do Conselho de Administração da EDA- Eletricidade dos Açores, S.A. e do representante máximo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Orador: Flávio Soares
25 de setembro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36XIII - Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT.
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Instituto Regional do Ordenamento Agrário, S.A. (IROA) - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares
25 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII - Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação).
Orador: Flávio Soares
25 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares