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22 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII (PSD, CDS_PP e PPM) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho.
Orador: José Ávila
22 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sóciocultural dos Açores - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.º (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Desenvolvimento e Promoção de Santa Bárbara - Projeto de Resolução n.º 93/XIII/2.ª (PS) – “Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara”.
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 41/XIII/2.º - “Revisão do Artigo 74.º do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo (PPSAH)”, apresentada por Ana Rita Pimentel do Couto, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/2.ª (GRA) – “Aprova o Regime Jurídico da Comunidade Regional de Investigação e Inovação”.
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição da “Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social para apresentar e prestar esclarecimentos sobre o plano funcional do futuro Hospital do Divino Espírito Santo”.
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Novo Dia - Associação para a Inclusão Social - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.º (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII/2.ª (CH) – “Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»”.
Orador: José Eduardo