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12 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
12 de julho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
11 de julho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”
Orador: Olivéria Santos
11 de julho de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT
Orador: Luís Garcia
11 de julho de 2024
Petição
“O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: Paulo Silveira
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado