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Resultado da Pesquisa
14 de setembro de 2023
Comunicação do Governo
Comunicação do Presidente do Governo da RAA
Orador: José Bolieiro
14 de setembro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023
Orador: Pedro Neves
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo
13 de setembro de 2023
Debate de urgência
“Incumprimento das responsabilidades do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estevão
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: António Lima
12 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: Pedro Neves
12 de setembro de 2023
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
8 de setembro de 2023
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo Sata de 08-09-2023
Orador: Berto Messias
