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17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da APF - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da APF - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Hélio Santos, representante do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Requerimento para audição
Apresentação e votação - Requerimento do Grupo Parlamentar do PS – Solicitação de audição na Comissão Permanente de Política Geral, com carácter de urgência, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, acompanhada pelo Diretor Regional da Habitação
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila