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30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Substituição integral do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Delegação dos Açores da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do SERVIIN – Serviço de Vídeo Intérprete - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 40/XIII/2.ª – “Pela construção de infraestruturas condignas para o atletismo na Ilha do Faial”.
Orador: José Eduardo
26 de junho de 2026
Intervenção de Tribuna
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Orador: Luís Garcia
25 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 73/XIII/2.ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da catividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Apreciação e votação do Relatório da visita ao Ilhéu de Vila Franca do Campo.
Orador: Flávio Soares