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Resultado da Pesquisa
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Miguel Vieira Leal
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Maria Eugénia Pimentel Leal
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia das Angústias - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pela responsável da unidade de cuidados paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo – Dr.ª Maria do Rosário Vidal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução n.º 12/XIII - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio
Orador: José Eduardo