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26 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Escola de Novas Tecnologias dos Açores (ENTA) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Relatórios das Comissões
Votação do relatório - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro, relativo à audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração do Grupo SATA
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do IVVA - Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Professor Mário Fortuna - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
25 de março de 2026
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Povoação - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
