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15 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Parte I - Audição da Dra. Mónica Reis Simões Seidi, na qualidade de Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Orador: Berto Messias
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 19/XIII/1.ª – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Parte II - Audição da Dra. Mónica Reis Simões Seidi, na qualidade de Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Orador: Berto Messias
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
14 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer sobre a Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares