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24 de setembro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Petição n.º 39/XIII/2.ª – “Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria”.
Orador: José Ávila
24 de setembro de 2026
Petição
Audição do Comandante da Divisão Policial de Ponta Delgada Subintendente Dennis da Cruz, coadjuvado pela Comandante da Esquadra de Vila do Porto, Subcomissária Jéssica Ramos, em Representação do Comando Regional da PSP - Petição n.º 39/XIII/2.ª – “Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria”.
Orador: José Ávila
24 de setembro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XIII - Maria do Rosário Bairos Figueiredo - Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria.
Orador: José Ávila
23 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XIII/3.ª (PS) – “Cria o complemento Regional de Alojamento Estudantil”.
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) - Delegação dos Açores - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) – "Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde”.
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) - Delegação dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 76/XIII/3.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro, que regulamenta o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais”.
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Petição
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 43/XIII/2.ª - "Pela Garantia de uma Resposta Educativa Adequada no 1.º Ciclo da EB 1,2/JI de Lajes das Flores".
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 44/XIII/3.ª - "Criação de um apoio plurianual institucional e financeiro", apresentada por Filipe Emanuel Alvernaz de Melo Amaral.
Orador: José Eduardo
