9266 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 93/XIII/2.ª (PS) – Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara.
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, Sra. Rita Mota - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) – "Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Sobre a deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
