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20 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 105/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que apoie a criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição de José Maria Sousa (Presidente da Junta de Freguesia dos Arrifes entre 1993 e 2009) - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição de Eusébio Massa (Presidente da Junta de Freguesia dos Arrifes entre 2009 e 2021) - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XIII/2.ª (BE) - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes".
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação do prazo - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da catividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Arrifes - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares
17 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 98/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação do sistema de informação de mercados agrícolas”.
Orador: Paulo Simões
17 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da AOMA - Associação de Operadores Marítimos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores".
Orador: Paulo Simões