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29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Engenheiros (OE) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto DLR n.º 22/XIII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à RAA os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 11/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Requerimento com caráter de urgência - Audição do Conselho de Administração da Atlânticoline, SA., bem como do consórcio vencedor do concurso público para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de passageiros e viaturas nas ilhas do triângulo, TransinsularNAVALTAGUS, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o processo de construção desses mesmos navios
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Petição
Apresentação e deliberação de diligências - Petição 10/XIII - “Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro”
Orador: Paulo Simões
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da SPEA Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
