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21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XIII - Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
16 de outubro de 2025
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
Orador: Hélia Cardoso
16 de outubro de 2025
Declaração Política
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
Orador: António Lima
16 de outubro de 2025
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Orador: Pedro Pinto
15 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
Orador: Duarte Freitas
15 de outubro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade Parlamentar para que o Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do processo n.º 2721/25.6T9PDL
Orador: Luís Garcia
15 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
Orador: António Lima