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27 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Olivéria Santos
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores
Orador: Carlos Freitas
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
Orador: Russell Sousa
27 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
Orador: Russell Sousa
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura de defesa transatlântica e europeia
Orador: Pedro Ferreira
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
Orador: António Lima
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Olivéria Santos
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
Orador: João Mendonça
27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Orador: António Lima
27 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
Orador: João Mendonça