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18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Parte IV - Parlamento dos Jovens 2024/2025 - Ensino Secundário e Profissional: “Novas Tecnologias – Oportunidades e desafios para os jovens”
Orador:
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Parte II - Parlamento dos Jovens 2024/2025 - Ensino Secundário e Profissional: “Novas Tecnologias – Oportunidades e desafios para os jovens”
Orador:
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Parte III - Parlamento dos Jovens 2024/2025 - Ensino e Profissional: “Novas Tecnologias – Ono Secundáportunidades e desafios para os jovens”
Orador:
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Estácio
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
17 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões