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22 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 87/XIII - Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Petição
Audição de Marta Sofia Gomes Soares, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 43/XIII/2.ª - "Pela Garantia de uma Resposta Educativa Adequada no 1.º Ciclo da EB 1,2/JI de Lajes das Flores.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 94/XIII - Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 93/XIII - Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Audição do Ex-Diretor Nacional da Polícia de Segurança, Superintendente Chefe Augusto de Barros Correia.
Orador: Luís Soares
22 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SPRA – Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
18 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o complemento Regional de Alojamento Estudantil” (PS)
Orador: Russell Sousa
18 de setembro de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
“Assegura o acesso do Município do Corvo aos programas, apoios e benefícios públicos destinados às freguesias, procedendo à décima alteração e à republicação da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro” (PPM).
Orador: João Mendonça