9266 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
17 de junho de 2026
Debate de urgência
“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”
Orador: Francisco Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Orador: Luís Garcia
17 de junho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Pronúncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares”.
Orador: Nuno Barata
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
Orador: Nídia Inácio
17 de junho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”
Orador: Francisco Lima
16 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Francisco Lima
16 de junho de 2026
Voto de Congratulação
Pela subida do Candelária Sport Clube à I Divisão Nacional de Hóquei em Patins
Orador: Mário Tomé