8327 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
14 de outubro de 2025
Comunicação do Governo
Comunicação do Presidente do Governo da RAA
Orador: José Bolieiro
14 de outubro de 2025
Petição
Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira
14 de outubro de 2025
Petição
Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila
Orador: Inês Sá
14 de outubro de 2025
Petição
35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos
Orador: Maria Isabel Teixeira
30 de setembro de 2025
Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da APASA - Associação de Pescadores de Atum e Similares dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas".
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas".
Orador: Paulo Simões
25 de setembro de 2025
Petição
Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas", apresentada por Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sandra Costa Dias
25 de setembro de 2025
Petição
Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas", apresentada por Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sandra Costa Dias
25 de setembro de 2025
Petição
Audição da Direção do Clube Desportivo Santa Clara - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias