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14 de abril de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Mónica Seidi
14 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Pedro Neves
14 de abril de 2026
Interpelação ao Governo Regional
Os Açores e o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034)
Orador: Pedro Ferreira
13 de abril de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XIII/2ª (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação CVA — Centro de Vida Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) — “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação CVA — Centro de Vida Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) — “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo