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Resultado da Pesquisa
25 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Transparência nos apoios ao setor agrícola
Orador: Patrícia Miranda
25 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
Orador: Berto Messias
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
24 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”
Orador: José Pacheco
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia
Orador: Pedro Neves
24 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Ana Jorge
24 de fevereiro de 2026
Voto de Pesar
Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental
Orador: Luís Garcia
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
Orador: Pedro Neves
24 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
24 de fevereiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Carlos Rodrigues