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18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, a solicitar a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades “na Comissão de Assuntos Sociais, de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Audição do Diretor da AEDREL, Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha
Orador: Sabrina Furtado
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Ordem dos Notários - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Audição dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição por meios telemáticos de um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Confederação Portuguesa de Proprietários, Professor Doutor Luís Menezes Leitão - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila