9380 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”
Orador: António Lima
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores”.
Orador: José Eduardo
10 de julho de 2026
Petição
“Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas”.
Orador: Paulo Silveira
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa”
Orador: Pedro Neves
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades decorrentes da aplicação dos regulamentos específicos do tarifário para a utilização dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Paulo Sousa
9 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: Hélia Cardoso
9 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do setor empresarial Público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais”.
Orador: Francisco Lima
9 de julho de 2026
Petição
“Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: Maria Isabel Teixeira
9 de julho de 2026
Debate de urgência
“A Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira”.
Orador: Pedro Pinto
8 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Olivéria Santos