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18 de setembro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro, que regulamenta o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais” (BE)
Orador: António Lima
18 de setembro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a suspensão temporária da atribuição de novas licenças de operador de TVDE e a avaliação das necessidades de mobilidade em cada ilha” (CH).
Orador: José Pacheco
17 de setembro de 2026
Voto de Congratulação
Pelo cumprimento dos marcos e metas do Plano de Recuperação e Resiliência e pelos resultados alcançados para famílias e empresas dos Açores
Orador: João Bruto da Costa
17 de setembro de 2026
Voto de Congratulação
Ao atleta Nuno Virgílio, pela conquista do título de Campeão Nacional de Parapente 2026
Orador: Olivéria Santos
17 de setembro de 2026
Voto de Congratulação
À atleta Irina Rodrigues pela conquista da Medalha de Ouro nos Jogos do Mediterrâneo Taranto 2026
Orador: Hélia Cardoso
17 de setembro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista” (CH).
Orador: Hélia Cardoso
17 de setembro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Promoção, Valorização e Internacionalização do Queijo São Jorge DOP” (PSD/CDS-PP/PPM)
Orador: Paulo Silveira
17 de setembro de 2026
Voto de Pesar
Pelo falecimento de José da Cunha Bettencourt
Orador: João Bruto da Costa