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16 de abril de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais
Orador: Luís Silveira
16 de abril de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Orador: António Lima
16 de abril de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
Orador: Carlos Silva
15 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer
Orador: Marlene Damião
15 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 79/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia”.
Orador: Hélia Cardoso
15 de abril de 2026
Petição
Reconhecimento do associativismo na área da educação, faltas e interesse Público
Orador: Maria Isabel Teixeira
15 de abril de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa.
Orador: Cristina Calisto
15 de abril de 2026
Proposta de Resolução
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Luís Garcia
15 de abril de 2026
Petição
Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do moinho do senhor António Aguiar
Orador: Ana Jorge