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9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1.ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na Ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
7 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Petição
Audição dos CTT – Correios de Portugal, S.A. - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas", apresentada por Carlos Roberto Vieira Pinheiro, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Prorrogações de prazo de diversas iniciativas - CAS de 01-04-2026
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) – “Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo