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20 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução n.º 12/XIII - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Ordem dos Médicos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Requerimento para audição
Requerimento oral apresentado pelo BE - Audição urgente, do Presidente do ISSA e da SRSSS, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social, considerando as notícias públicas que dizem respeito à recusa do GR em transferir verbas adicionais para a RAA e considerando ainda declarações recentes do PG que afirmou que o ISS teria a capacidade de tesouraria para realizar os pagamentos em falta, o que naturalmente permitiria às instituições regularizar os (...)
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pelo Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
16 de janeiro de 2026
Petição
Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas
Orador: Marco Martins
16 de janeiro de 2026
Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
Orador: Pedro Neves