23 de outubro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro

23 de outubro de 2025

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”

23 de outubro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Associação de Agricultores da ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”

23 de outubro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Prorrogação de prazo - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”

23 de outubro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 23-10-2025

23 de outubro de 2025

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”

23 de outubro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Análise do parecer jurídico relativo à verificação dos impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Valadão

23 de outubro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”

22 de outubro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) – “Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”

22 de outubro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas