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23 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da FAPA – Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar, “com carácter de urgência, a audição na Comissão de Assuntos Sociais, da Secretária Regional da Saúde e da Segurança Social e da Inspetora Regional da Saúde, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o absentismo laboral”.
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Administradora do Banco de Portugal - Projeto de Resolução n.º 94/XIII/2.ª (PS) - "Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2026
Requerimento para audição
Votação do requerimento oral apresentado pelo GP do PSD na sequência do requerimento do GP do CH, a solicitar a audição da Ordem dos Médicos, do Presidente do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. e da Inspetora Regional da Segurança Social, para prestarem esclarecimentos sobre o mesmo assunto (absentismo laboral).
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII - Cria o Regime Jurídico do Cheque Saúde.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Audição do Sr. Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Dr. Paulo Santos.
Orador: Luís Soares
22 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Petição
Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária das Flores - Petição n.º 43/XIII/2.ª - "Pela Garantia de uma Resposta Educativa Adequada no 1.º Ciclo da EB 1,2/JI de Lajes das Flores.
Orador: José Eduardo
22 de setembro de 2026
Audição do Ex-Ministro da Administração Interna, Professor Doutor Rui Pereira
Orador: Luís Soares