8 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 08/09/2025

8 de setembro de 2025

Proposta de Resolução 

Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.

2 de setembro de 2025

Audição da Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

Audição da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

Anteproposta de Lei 

Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas

2 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores

2 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Sobre a Audição do Governo da República com competência na matéria - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

2 de setembro de 2025

Audição da APASA - Associação de Pescadores de Atum e Similares dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º46/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias

1 de setembro de 2025

Prorrogações de prazo