8989 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
31 de março de 2026
Constituição e instalação do Grupo de Trabalho no âmbito do Projeto de Resolução n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
30 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XIII/2.ª – “Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT”, apresentada por Maria João Henriques Morais Moreira Goes, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 70/XIII - Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP.
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Requerimento para audição
Votação do relatório - Requerimento apresentado pela RPBE, no âmbito da Resolução n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro, em particular quanto ao processo de separação e privatização do serviço de “handling” da SATA, onde foram ouvidos a Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC)
Orador: Paulo Simões