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23 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regionbal n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Presidente da UGT/Açores, Dr. Manuel Pavão - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
22 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º44/XIII - Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA
Orador: Paulo Simões
22 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional da Madeira - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro"
Orador: Paulo Simões
22 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
22 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XIII/2.ª (PS) – “Transparência nos apoios ao setor agrícola”
Orador: Paulo Simões
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Historiador Tiago Simões da Silva - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Associação de Turismo Sustentável do Faial - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares