8831 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
27 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores
Orador: Carlos Freitas
26 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
Subsídio Social de Mobilidade
Orador: João Bruto da Costa
26 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
Orador: António Lima
26 de fevereiro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 35/24.8T8VLS
Orador: Luís Garcia
26 de fevereiro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Miguel de Freitas Toste possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 28/21.7PBAGH
Orador: Luís Garcia
26 de fevereiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Orador: Mónica Seidi
26 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: António Lima
25 de fevereiro de 2026
Voto de Saudação
Voto de Saudação pela eleição de António José Seguro como Presidente da República
Orador: Luís Garcia
25 de fevereiro de 2026
Petição
Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: Maria Isabel Teixeira
25 de fevereiro de 2026
Petição
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira