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25 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Institui o Hino das Comunidades Açorianas”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XIII/2.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2026
Votação do Relatório do Requerimento apresentado pela da Representação Parlamentar do BE a solicitar a audição, com caráter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) - "Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII/2.ª (GRA) – “Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030”.
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII (BE) - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico.
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Associação Agrícola de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP, PSD, PPM) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais".
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP, PSD, PPM) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais".
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII (IL) - Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Simões