15 de abril de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"

14 de abril de 2025

Outros Assuntos - CPG de 14-04-2025

14 de abril de 2025

Petição 

Audição do Coordenador da CGTPIN/Açores - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”

14 de abril de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”

14 de abril de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”

10 de abril de 2025

Voto de Saudação 

Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo

10 de abril de 2025

Pelos 180 Anos da inauguração da primeira escola na ilha do Corvo

10 de abril de 2025

Voto de Congratulação 

Aos atletas Miguel Machete e Tiago Castro, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Apneia Indoor

10 de abril de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores

10 de abril de 2025

Voto de Congratulação 

Pelo título de Campeão Mundial Masters em Marcha Atlética conquistado por Amaro Jorge de Sousa Teixeira