30 de outubro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII - Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores

30 de outubro de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 30-10-2024

30 de outubro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”

29 de outubro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória

29 de outubro de 2024

Outros Assuntos - CPG de 29-10-2024

29 de outubro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas

29 de outubro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Alexandre Gaudêncio, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”

29 de outubro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores

29 de outubro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”

29 de outubro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores (FBRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”