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13 de julho de 2026
Ponto de situação das diligências realizadas e a realizar pelo Grupo de Trabalho.
Orador: Luís Soares
13 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da APPDA/Açores - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo-Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CSD-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
13 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Institui o Hino das Comunidades Açorianas”.
Orador: Flávio Soares
13 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
13 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Audição da Comissão de Gestão Integrada de Pragas - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da catividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
10 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores”
Orador: Dora Valadão
10 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional doa Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligencias necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”
Orador: José Pacheco
10 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades decorrentes da aplicação dos regulamentos específicos do tarifário para a utilização dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Paulo Sousa
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional doa Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligencias necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”.
Orador: José Pacheco