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8 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Hugo Alexandre Leite Oliveira Parente.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 85/XIII - Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 77/XIII - Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XIII/2.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Misto da Família e Menores e do Trabalho da Praia da Vitória, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do deputado José Manuel Resendes Leal.
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor Catedrático, Doutor Luís Andrade - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila