9380 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
22 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII (PPM, PSD e CDS-PP) - Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente.
Orador: José Ávila
21 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o novo regime da «Marca Açores certificado pela Natureza» e cria a designação «Produzido nos Açores»”.
Orador: Paulo Simões
21 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ACRA - Associação dos Consumidores da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o novo regime da «Marca Açores certificado pela Natureza» e cria a designação «Produzido nos Açores»”.
Orador: Paulo Simões
21 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 102/XIII/2.ª (PAN) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa”.
Orador: Paulo Simões
21 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XIII/2.ª (CH) – Aprova o novo regime da «Marca Açores certificado pela Natureza» e cria a designação «Produzido nos Açores».
Orador: Paulo Simões
21 de julho de 2026
Relatórios das Comissões
Votação do relatório relativo ao Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Chega a solicitar a audição urgente da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego – que tutela a IRAE – e o Secretário Regional do Mar e das Pescas – que tutela a Inspeção Regional das Pescas”.
Orador: Paulo Simões
20 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação do prazo - Anteproposta de Lei n.º 18/XIII/2.ª (PAN) – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia”.
Orador: Flávio Soares
20 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Institui o Hino das Comunidades Açorianas”.
Orador: Flávio Soares
