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Resultado da Pesquisa
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: José Aguiar Branco
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: Nuno Barata
4 de setembro de 2026
Entrega de Votos de Saudação, da medalha comemorativa e de uma oferta simbólica pelos 50 Anos da Autonomia.
Orador:
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: António Lima
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: João Bruto da Costa
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: João Mendonça
2 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII - Aprova o Regime Jurídico da Comunidade Regional de Investigação e Inovação.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XIII - Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial).
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, IL, PPM) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia".
Orador: José Eduardo