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16 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
15 de julho de 2025
Proposta de Resolução
Deliberação de novas diligências - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
15 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - Projeto de Resolução n.º 31/XIII/1ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. (“SATA”) a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea"
Orador: Paulo Simões
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AOMA- Associação de Operadores Marítimo-Turísticos dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Pão do Mar - Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
15 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
15 de julho de 2025
Prorrogação de prazo - Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030
Orador: Paulo Simões