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7 de abril de 2026
Petição
Audição dos CTT – Correios de Portugal, S.A. - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas", apresentada por Carlos Roberto Vieira Pinheiro, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Prorrogações de prazo de diversas iniciativas - CAS de 01-04-2026
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) – “Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer".
Orador: José Eduardo
