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14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Nuno Barata
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
Atletas Fábio Miguel Martins Costa e Ruben José Cordeiro Aguiar Metade
Orador: Cristina Calisto
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
À Karuna Biotech Solutinos e a Rui Lourenço
Orador: Hélia Cardoso
14 de janeiro de 2026
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Paulo Manuel Cortez Cordeiro
Orador: Adolfo Vasconcelos
14 de janeiro de 2026
Voto de Protesto
Contra o desrespeito pelo Direito Internacional da administração Trump e em defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas
Orador: António Lima
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
Aos atletas Fábio Costa e Ruben Metade
Orador: José Paulo Sousa
14 de janeiro de 2026
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PSD
Orador: Nídia Inácio
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
25º Aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa - Açores (SCMSA)
Orador: Cristina Calisto
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
50 Anos da casa do Povo da Calheta de Nesquim
Orador: Mário Tomé