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Resultado da Pesquisa
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Fundação Oceano Azul - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador do Observatório do Emprego e Qualificação - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção do Observatório do Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
10 de novembro de 2025
Audição da Meritíssima Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Doutora Cristina Flora, acompanhada pelo Auditor Coordenador da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Doutor Carlos Filipe Brum Amaral Melo
Orador: Sabrina Furtado
10 de novembro de 2025
Audição do Presidente da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), Dr. Fernando Tinta Ferreira
Orador: Sabrina Furtado
