8851 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa da Assembleia) - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição de José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
19 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”: processo de separação e privatização do serviço de "handling" da SATA
Orador: Paulo Simões
19 de fevereiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões
19 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”: processo de separação e privatização do serviço de "handling" da SATA
Orador: Paulo Simões
19 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”: processo de separação e privatização do serviço de "handling" da SATA
Orador: Paulo Simões
19 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Conselho de Administração do Grupo SATA - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”: processo de separação e privatização do serviço de "handling" da SATA
Orador: Paulo Simões
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação da mesma para Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: José Eduardo