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7 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII – “Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»”.
Orador: Francisco Lima
7 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 18/XIII – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia” .
Orador: Pedro Neves
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Pelos projetos vencedores da etapa regional da 12.ª Edição do Apps for Good
Orador: Pedro Pinto
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Pela eleição de João Letras como Enólogo do Ano a nível nacional
Orador: Carlos Rodrigues
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Ao Clube de Programação e Robótica da Escola Básica Integrada de Capelas
Orador: Márcia Goulart
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Pela qualificação e brilhante participação da Seleção Nacional de Cabo Verde no Campeonato do Mundo de Futebol 2026
Orador: João Mendonça
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Escola Básica e Secundária da Madalena vencedora do CanSat Portugal
Orador: Marta Matos
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Distinção do Projeto Materramenta com o Prémio Singularidade - Revista Grandes Escolhas
Orador: Marco Martins
7 de julho de 2026
Voto de Congratulação
Pelo prémio nacional Freguesia Vinhateira atribuído à Freguesia dos Biscoitos
Orador: Paulo Chaves