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15 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”
Orador: Duarte Freitas
15 de outubro de 2024
Debate de urgência
"Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas"
Orador: Gualberto Rita
15 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S. A. - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão) - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
11 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
10 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
