1 de abril de 2026

Petição 

Apreciação e votação do relatório e parecer - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores", apresentada por José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor.

31 de março de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da AMRAA, Dr. Carlos Ferreira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.

31 de março de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Coordenadora da Estrutura para a Modernização da Administração Pública Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.

31 de março de 2026

Outros Assuntos - CPG de 24-03-2026

31 de março de 2026

Constituição e instalação do Grupo de Trabalho no âmbito do Projeto de Resolução n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores”.

30 de março de 2026

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas.

30 de março de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.

30 de março de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala.

30 de março de 2026

Projeto de Resolução 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".

30 de março de 2026

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XIII/2.ª – “Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT”, apresentada por Maria João Henriques Morais Moreira Goes, na qualidade de primeira subscritora.