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12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) - "Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 87/XIII - Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Judo do Arquipélago dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XIII/2ª (GRA) – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica”.
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 94/XIII - Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA - Projeto de Resolução n.º 92/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA".
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 88/XIII - Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
Orador: Paulo Simões