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Resultado da Pesquisa
17 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
“Promoção, Valorização e Internacionalização do Queijo São Jorge DOP” (PSD/CDS-PP/PPM)
Orador: Paulo Silveira
16 de setembro de 2026
Debate de urgência
“O estado da educação nos Açores no contexto atual” (CH).
Orador: Olivéria Santos
16 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»” (CH)
Orador: Hélia Cardoso
16 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores” (BE)
Orador: António Lima
16 de setembro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 16/XIII/3.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027”.
Orador: Flávio Soares
15 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
Orador: Duarte Freitas
15 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
15 de setembro de 2026
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 16/XIII/3.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027”.
Orador: Flávio Soares
15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
Orador: Pedro Neves
15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
“Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores”.
Orador: Francisco Gaspar