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7 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Evandro Teixeira, Secretário Coordenador Regional dos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
3 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) – “Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Presidente do ISSA - Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Petição
Audição da Direção do Judo Clube de Ponta Delgada - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, Augusto Simas Borges de Castro - Petição n.º 4/XIII – “Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
