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3 de julho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º39/XIII - Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030.
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º66/XIII - Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição urgente, na Comissão de Economia, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - que tutela a IRAE - e o Secretário Regional do Mar e das Pescas - que tutela a Inspeção Regional das Pescas.
Orador: Paulo Simões
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Avaliação e deliberação da pertinência da realização da audição em separado, do treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Aranda e Silva - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila