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17 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levado do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Armando Rocha - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares