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6 de janeiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apreciação e votação do Relatório da audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.
Orador: Flávio Soares
5 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição por meios telemáticos, de um Representante da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um Representante do SINTAP - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição, por meios telemáticos, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição presencial, do Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Delegação dos Açores (ANBP) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Federação Agrícola dos Açores (FAA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição por meios telemáticos, de um Representante da Associação Portuguesa de Vigilantes da Natureza, Delegação dos Açores (APVN) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um Representante do SINTAP - Projeto de Resolução n.o 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila