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Resultado da Pesquisa
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de Alexandre Gaudêncio, na qualidade de Presidente da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
1 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da AMRAA-Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII - Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Apreciação e votação da proposta de alteração ao regulamento da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares