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24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um membro do Governo acompanhado do responsável pelo Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e Secretária-Geral da Presidência - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do STFPSSRA, Sr. João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do SINTAP/Açores, Dr. Luís Neves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do CCIA, Dr. Marcos Couto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII - Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos
Orador: José Ávila
20 de março de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
Orador: Joaquim Machado
20 de março de 2026
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
Orador: António Lima
20 de março de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
Orador: António Lima
20 de março de 2026
Anteproposta de Lei
Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior
Orador: João Mendonça