8851 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
26 de janeiro de 2026
Constituição da Subcomissão da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Petição
Análise e aprovação do relatório e parecer - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e aprovação do relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Direção da Associação Alzheimer dos Açores - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
23 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Presidente da Direção da Federação de Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila