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29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Padre João José do Amaral - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um membro da Direção e do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor de Geoestratégia e Geopolítica, Dr. José Carlos San-Bento - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
28 de maio de 2026
Audição do Sr. Coordenador Regional de Segurança, Arquiteto Luís Bernardo Costa Gomes de Brito e Abreu.
Orador: Luís Soares
28 de maio de 2026
Audição do Sr. Coordenador Manuel António Soares e dos dois Srs. Vice-Coordenadores, Sérgio Costa e Marco Furtado.
Orador: Luís Soares
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) – “Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões