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2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do Relatório - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
30 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição dos CTT – Correios de Portugal - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Substituição integral do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Delegação dos Açores da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do SERVIIN – Serviço de Vídeo Intérprete - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 40/XIII/2.ª – “Pela construção de infraestruturas condignas para o atletismo na Ilha do Faial”.
Orador: José Eduardo
26 de junho de 2026
Intervenção de Tribuna
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Orador: Luís Garcia