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27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 80/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular inter-ilhas na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
Orador: Paulo Simões
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Pedro Ferreira
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Carlos Silva
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Luís Garcia
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: João Mendonça
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Pedro Pinto