9571 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
2 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (GRA) - "Cria o Regime Jurídico do Cheque Saúde".
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 85/XIII - Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada.
Orador: José Ávila
2 de setembro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia do Capelo - Petição n.º 35/XIII/2.ª –“ Defesa, Valorização e Sustentabilidade do porto do Varadouro”.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Delegação de Ponta Delgada da Associação Portuguesa de Deficientes - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII - Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Ávila
2 de setembro de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 43/XIII/2.ª – “Pela Garantia de uma Resposta Educativa Adequada no 1.ºCiclo da EB 1,2/JI de Lajes das Flores”, apresentada por Marta Soares, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Património e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII/2.ª (GRA) – “Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030”.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.º (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Património e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo