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22 de maio de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”
Orador: José Pacheco
22 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores”
Orador: Pedro Ferreira
22 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: António Lima
22 de maio de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
“Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara”.
Orador: Patrícia Miranda
21 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA”
Orador: Francisco Lima
21 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Reconversão de veículos de tração animal”.
Orador: Pedro Neves
21 de maio de 2026
Interpelação ao Governo Regional
“Emprego e Qualificação Profissional”.
Orador: Joaquim Machado
21 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Pedro Ferreira
21 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis”
Orador: Berto Messias
21 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética”
Orador: António Lima