22 de junho de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII - Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde.

22 de junho de 2026

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 39/XIII/2.ª – “Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria”.

22 de junho de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".

18 de junho de 2026

Petição 

Deliberação de diligências no âmbito da comunicação apresentada pelo Sr. Mauro Sari relativa à Petição n.º 32/XIII/2.ª - “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do moinho do sr. António Aguiar”.

17 de junho de 2026

Debate de urgência 

“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”

17 de junho de 2026

Projeto de Resolução 

“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”

17 de junho de 2026

Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.

17 de junho de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

“Pronúncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.

17 de junho de 2026

Projeto de Resolução 

“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”

17 de junho de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares”.