17 de setembro de 2024

Anteproposta de Lei 

Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”

17 de setembro de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 17-09-2024

17 de setembro de 2024

Requerimento para audição 

Audição do Enfermeiro Pedro Soares, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar «a audição do Enfermeiro Pedro Soares, da Ordem dos Enfermeiros, […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo»

17 de setembro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 4/XIII - Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio

17 de setembro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 6/XIII - Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada

17 de setembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação da informação jurídica solicitada no âmbito da proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro”

17 de setembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – «Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores»

17 de setembro de 2024

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 8/XIII - Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

13 de setembro de 2024

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.

13 de setembro de 2024

Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento para a cooperação técnico financeira com as juntas de freguesia.