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17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição de um Representante da Associação de Guias de Informação Turística dos Açores (AGITA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
16 de dezembro de 2025
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA)
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Berto José Branco Messias
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Açoriana de Criadores de Cavalos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Arq. Tomás Melo - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Audição da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE (DRANAFRE)
Orador: Sabrina Furtado