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9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
Orador: Francisco Lima
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Apreciação da informação prestada pela Deputada Dora Valadão no âmbito do pedido de esclarecimentos solicitados pela CAPADS.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado António Manuel Raposo Lima.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de parecer referente à Petição n.º 23/XIII - Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
2 de setembro de 2025
Audição da Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2025
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões