25 de fevereiro de 2025

Projeto de Resolução 

Apreciação e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”

25 de fevereiro de 2025

CPIIHDES de 25-02-2025 - Definição de diligências

25 de fevereiro de 2025

Projeto de Resolução 

Apreciação e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”

25 de fevereiro de 2025

CPIIHDES de 25-02-2025 - Calendarização dos Trabalhos da Comissão

25 de fevereiro de 2025

CPIIHDES de 25-02-2025 - Proposta de Questionário Indicativo - Parte I

25 de fevereiro de 2025

CPIIHDES de 25-02-2025 - Análise e discussão do Regimento da Comissão

24 de fevereiro de 2025

Anteproposta de Lei 

Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”

24 de fevereiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”

24 de fevereiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Câmara do Comércio Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”

24 de fevereiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado