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24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do 1º Peticionário, Senhor Mário Roberto Sousa Carvalho - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do Secretario Regional do Mar e das Pescas - Petição n.º 9/XIII – “Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 16/XIII – “Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES”
Orador: Flávio Soares
21 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz - Requerimento apresentado pelo Governo Regional sobre a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII (PS) - "Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Presidente do ISSA - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Inspetora Regional da Saúde - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias
