2 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores

2 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Sobre a Audição do Governo da República com competência na matéria - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

2 de setembro de 2025

Audição da APASA - Associação de Pescadores de Atum e Similares dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º46/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias

1 de setembro de 2025

Prorrogações de prazo

1 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 47/XIII/1ª (PS) - "Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores".

1 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da CCIA - Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".

1 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CAS de 01/09/2025

1 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.

1 de setembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1ª (GRA) – “Que cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores”.