9266 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – “Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Grupo SATA, S.A., Dr. Tiago Santos - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (MESA) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”.
Orador: Paulo Simões