7707 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
19 de fevereiro de 2025
Petição
Audição da Associação Açores de Surf e Bodyboard - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 16/XIII – “Pela Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Audição dos Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o deputado José Paulo Machado Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 13/25.0PBSCF
Orador: Flávio Soares
18 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar “audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico e da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial, no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões