14 de outubro de 2025

Petição 

Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores

14 de outubro de 2025

Voto de Congratulação 

À Associação OVGA - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores - pelo seu 25.º Aniversário

14 de outubro de 2025

Voto de Pesar 

Pelo falecimento de Leonardo Manuel Ferraz de Sousa

14 de outubro de 2025

Petição 

Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila

14 de outubro de 2025

Voto de Saudação 

Pelos 100 Anos do Dia do Animal

14 de outubro de 2025

Petição 

35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos

30 de setembro de 2025

Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão

30 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da APASA - Associação de Pescadores de Atum e Similares dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas".

30 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas".

25 de setembro de 2025

Petição 

Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas", apresentada por Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário.