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Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura de defesa transatlântica e europeia

27 de fevereiro de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura de defesa transatlântica e europeia

Orador: Pedro Ferreira

Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP

27 de fevereiro de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP

Orador: António Lima

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

27 de fevereiro de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Olivéria Santos

Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores

27 de fevereiro de 2026

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores

Orador: João Mendonça