6 de janeiro de 2026

Proposta de Resolução 

Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa) – “Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio”

6 de janeiro de 2026

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 33/XIII - Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores

6 de janeiro de 2026

Petição 

Audição de um Representante da Empresa proprietária do imóvel conhecido como Solar das Necessidades - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"

6 de janeiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Olivéria de Lurdes Cabral dos Santos

6 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores”

6 de janeiro de 2026

Proposta de Resolução 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

6 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”

6 de janeiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

6 de janeiro de 2026

Outros Assuntos - CAS de 06-01-2026

6 de janeiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva