3 de dezembro de 2025

Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

2 de dezembro de 2025

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 10/XIII/1.ª (MESA) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024

2 de dezembro de 2025

Petição 

Audição do 1.º Peticionário, António Manuel Vieira Resendes - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho de António Aguiar

2 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado

2 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco

2 de dezembro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 02-12-2025

2 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais

2 de dezembro de 2025

Petição 

Audição da Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”

2 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 54/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro

2 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio