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2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição 63/XII - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) - “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Petição
Audição de um Representante da UGT-Açores - Petição 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Proposta de Decreto Legislativo Regional 1/XIII (GOV) - “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da UGT-Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional 1/XIII (GOV) - “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) - “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo