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30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Constituição da Subcomissão da Comissão Permanente de Política Geral
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo e deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”
Orador: José Ávila
16 de abril de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Pacheco
16 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Pacheco
16 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia