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7 de maio de 2026
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição da Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Dra. Ana Vieira da Mata, acompanhada pelo Senhor Vogal do Conselho de Administração da ANAC, Eng. Duarte Silva - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE para audição, com carácter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta.
Orador: Paulo Simões
6 de maio de 2026
Subcomissão de Política Geral - Reunião solicitada pelo Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho Europeu.
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GRA) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Associações de Pais (FAPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII - Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo e deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 70/XIII - Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP, PSD, PPM) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais"
Orador: Paulo Simões