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18 de fevereiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 10/XIII - Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar “audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico e da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial, no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição da Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar “audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico e da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial, no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
17 de fevereiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 17-02-2025 - Audição do Dr. Armando Rocha
Orador: Jaime Vieira
13 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Olivéria Santos