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11 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Andreia Costa
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Associação Cultural Angrajazz pela celebração dos 25 Anos
Orador: Nídia Inácio
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo centenário do nascimento de José Enes Pereira Cardoso
Orador: Sandra Costa Dias
11 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.
Orador: Luís Garcia
11 de setembro de 2024
Petição
Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho.
Orador: Russell Sousa
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo 100.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense
Orador: Lúcio Rodrigues
11 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo Centenário do Santa Cruz Sport Club
Orador: Adolfo Vasconcelos
11 de setembro de 2024
Anteproposta de Lei
Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”.
Orador: Francisco Lima