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31 de janeiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 31-01-2025 - Audição da Universidade dos Açores
Orador: Jaime Vieira
31 de janeiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 31-01-2025 - Audição da Federação das Pescas dos Açores
Orador: Jaime Vieira
31 de janeiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 30-01-2025 - Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Eng.º Luís Garcia
Orador: Jaime Vieira
30 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
29 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias