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10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação CVA — Centro de Vida Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) — “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de nova diligência - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Porto dos Açores S.A - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Hugo Alexandre Leite de Oliveira Parente.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 13/XIII/2ª (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal".
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1.ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na Ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares