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29 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição, no âmbito do processo de indigitação do Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., do Dr. José António Marco Soares
Orador: Paulo Simões
26 de julho de 2024
Petição
Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição da Sra. Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza, na qualidade de 1.ª subscritora - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição do Sr. Jorge Carlos Bettencourt Terra, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo