Detalhe de vídeo
7 de julho de 2026
Processo XIII Legislatura
“Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»” (CH). - Apresentado - 07/07/2026ustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”.
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Francisco Lima
Cargo
Deputado
Entidade
CH
Em destaque
8 de julho de 2026
“Excesso de burocracia na Administração Pública Regional”.
7 de julho de 2026
“Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
7 de julho de 2026
“Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores” .
7 de julho de 2026
“Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»” (CH). - Apresentado - 07/07/2026ustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”.
7 de julho de 2026
“Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia” .