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29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo para audição do então vogal do Conselho de Administração do HDES, Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Sobre a audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII (GOV) - "Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P."
Orador: Sandra Costa Dias
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Senhor Mário Fernando Moura - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares