26 de julho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD, CDS-PP, PPM, CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”

26 de julho de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Paulo Emanuel Medeiros Tavares - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição da Ordem dos Psicólogos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição da Associação Desliga - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Proposta de Resolução 

Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do Professor Doutor João Filipe Matos - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAS de 25-07-2024

19 de julho de 2024

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”