8731 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/2.ª (GRA) — “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”
Orador: Paulo Simões
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, a solicitar a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades “na Comissão de Assuntos Sociais, de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Audição do Diretor da AEDREL, Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha
Orador: Sabrina Furtado
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Ordem dos Notários - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila