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18 de julho de 2024
Petição
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”, apresentada por José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Paulo Simões
17 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
17 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
Orador: Flávio Soares
16 de julho de 2024
Petição
Audição do Governo Regional acompanhado pelo representante da Proteção Civil - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”, apresentada por Joana Rita Freitas Bairos
Orador: Sandra Costa Dias
16 de julho de 2024
Petição
Audição da Força Aérea Portuguesa - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”, apresentada por Joana Rita Freitas Bairos
Orador: Sandra Costa Dias
16 de julho de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”, apresentada por José Maria Bettencourt Araújo
Orador: Sandra Costa Dias
16 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias