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28 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Flávio Soares
27 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) - "Regime Jurídico da Taxa Turística Regional"
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Clube Naval de Ponta Delgada - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 11/XIII (BE) – "Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos"
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 19/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Apresentação e votação sobre o relatório referente à Proposta de Resolução n.º 6/XIII (GOV) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023”
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 27/XIII - Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Paulo Simões