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11 de julho de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT
Orador: Luís Garcia
11 de julho de 2024
Voto de Congratulação
À atleta Natacha Candé pelo recorde nacional de salto em altura no escalão Sub-18
Orador: Pedro Pinto
11 de julho de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Durval Carlos Simas Faria
Orador: Sandra Costa Dias
11 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Ao Angra Iate Clube pela conquista do 1.º lugar de Clubes no Campeonato Regional de Esperanças de Mar dos Açores
Orador: Pedro Pinto
11 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Pela subida à Primeira Liga Portuguesa de Futebol do Clube Desportivo Santa Clara
Orador: José Pacheco
11 de julho de 2024
Petição
“O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: Paulo Silveira
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
11 de julho de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de António Augusto Oliveira Nogueira
Orador: Inês Sá
11 de julho de 2024
Voto de Congratulação
A João Pereira pela conquista do Campeonato Nacional "Karate ProRanking"
Orador: Pedro Pinto