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16 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1029/21.OT9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2025
Petição
“Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: Maria Isabel Teixeira
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Contra o aumento das Tarifas dos Transportes Públicos Coletivos Terrestres e a não implementação dos Passes de Mobilidade
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro – Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”
Orador: Flávio Soares
15 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informação do Presidente dos Estados Unidos da América
Orador: Pedro Pinto
15 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Ao 25.º Aniversário da Adega Cooperativa dos Biscoitos
Orador: Pedro Pinto
15 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
50 Anos do Grupo Coral Juvenil da Ribeirinha
Orador: Luis Raposo
15 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel