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20 de março de 2026
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
Orador: António Lima
20 de março de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
Orador: António Lima
20 de março de 2026
Anteproposta de Lei
Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior
Orador: João Mendonça
20 de março de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica
Orador: Russell Sousa
20 de março de 2026
Projeto de Resolução
Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica
Orador: Russell Sousa
20 de março de 2026
Anteproposta de Lei
Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior
Orador: João Mendonça
20 de março de 2026
Projeto de Resolução
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
Orador: Joaquim Machado
19 de março de 2026
Voto de Congratulação
À Uniqueijo pela certificação em bem-estar animal
Orador: Paulo Silveira
