9 de julho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”

9 de julho de 2024

Anteproposta de Lei 

“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”

9 de julho de 2024

Voto de Congratulação 

À Agromariense Coop pela Certificação dos Vinhos "Céptico"

9 de julho de 2024

Voto de Congratulação 

Ao jovem Afonso Enes Benevides pela conquista da Medalha de Prata nas Olimpíadas Europeias de Ciências Experimentais

5 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”

5 de julho de 2024

Petição 

Emissão de parecer sobre a Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”; Emissão de parecer - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

5 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 05-07-2024

5 de julho de 2024

Proposta de Resolução 

Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”

5 de julho de 2024

Proposta de Resolução 

Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”

5 de julho de 2024

Petição 

Emissão de parecer - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”