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28 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Instituto Regional do Ordenamento do Território (IROA) - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge"
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da UNIQUEIJO – União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge"
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da EDA Renováveis - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
27 de outubro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 22/XIII/1.ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Diabéticos de São Miguel e Santa Maria, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/1ª (PS) - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1"
Orador: Sandra Costa Dias