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10 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: António Lima
9 de setembro de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
Orador: João Mendonça
9 de setembro de 2025
Debate de urgência
Redução e reforma da despesa pública
Orador: Francisco Lima
9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
Orador: Francisco Lima
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Apreciação da informação prestada pela Deputada Dora Valadão no âmbito do pedido de esclarecimentos solicitados pela CAPADS.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado António Manuel Raposo Lima.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de parecer referente à Petição n.º 23/XIII - Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores.
Orador: Flávio Soares
