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1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da CCIA - Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1ª (GRA) – “Que cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 47/XIII/1ª (PS) - "Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII /1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”.
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2025
Petição
Audição do Senhor Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas”.
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Petição
Análise e votação da Petição n.º 26/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila