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27 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS), Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
27 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS), Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
26 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Eng.º Vasco Paulos, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões
26 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Ramos, Presidente da Associação de Táxis da ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Paulo Simões
25 de junho de 2024
Requerimento para audição
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica da Horta – Juiz 1, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Representante da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”.
Orador: Flávio Soares
21 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
