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16 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Voto de Congratulação
Pelo 125.º Aniversário do Clube Naval de Ponta Delgada
Orador: Russell Sousa
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 96/XIII/2.ª (PSD, PS, CH, CDS-PP, PPM, BE, IL, PAN) - "Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) - "Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 87/XIII - Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Judo do Arquipélago dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XIII/2ª (GRA) – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica”.
Orador: José Eduardo