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19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição, de Sérgio Pinheiro acompanhado por mais 4 pessoas, na qualidade de representantes dos trabalhadores do Matadouro de São Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 6/XIII - Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 63/XIII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) – “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII - Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Anteproposta de Lei
Apreciação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 3/XIII (IL) - Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
Orador: José Eduardo