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19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro".
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII (GOV) – “Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
17 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Coordenador da CGTP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE)” - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da UGT/Açores - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila