9579 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
8 de junho de 2026
Petição
Audição do Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, Dr. José Manuel Braia Ferreira - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Petição
Audição da Presidente e do Comandante da Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Major Rui Pedro Massa de Andrade - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1.ª (CDSPP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na Ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 83/XIII - Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Projeto de Resolução n.º 73/XIII/2.ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”.
Orador: Flávio Soares
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 73/XIII/2.ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares