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12 de maio de 2025
Petição
Audição do Dr. João Domingos Rodrigues, na qualidade de peticionário da Petição n.º 18/XIII - "Para a atribuição de Remuneração Complementar Regional aos Oficiais de Justiça nos Açores"
Orador: Paulo Simões
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Joaquim Ferreira Machado
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares
Orador: Flávio Soares