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8 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do deputado José Manuel Resendes Leal.
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor Catedrático, Doutor Luís Andrade - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor Catedrático e antigo Reitor da Universidade dos Açores, Professor Doutor Avelino de Freitas Meneses - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Padre João José do Amaral - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um membro da Direção e do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor de Geoestratégia e Geopolítica, Dr. José Carlos San-Bento - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
28 de maio de 2026
Audição da Sra. Comandante da Unidade Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Margarida dos Santos, acompanhada pelo Sr. Chefe da Secção de Operações, Treino e Relações Públicas, Capitão Bruno Faria.
Orador: Luís Soares
28 de maio de 2026
Audição do Sr. Coordenador Regional de Segurança, Arquiteto Luís Bernardo Costa Gomes de Brito e Abreu.
Orador: Luís Soares
28 de maio de 2026
Audição do Sr. Coordenador Manuel António Soares e dos dois Srs. Vice-Coordenadores, Sérgio Costa e Marco Furtado.
Orador: Luís Soares