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12 de junho de 2024
Petição
“Pela recuperação, requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Maria Isabel Teixeira
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Cinquenta Anos da Sociedade Recreativa e Filarmónica União de São Brás
Orador: Berto Messias
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
75.º Aniversário do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Candelária
Orador: Mário Tomé
12 de junho de 2024
Petição
“Pela constituição de duas turmas do 1.º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Russell Sousa
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
50.º Aniversário do Futebol Clube da Madalena
Orador: José António Soares
11 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
11 de junho de 2024
Anteproposta de Lei
“Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Olivéria Santos
11 de junho de 2024
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
Orador: José Paulo Sousa
7 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo