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Resultado da Pesquisa
9 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Pedro Neves
9 de julho de 2025
Petição
Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Ana Jorge
8 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Olivéria Santos
8 de julho de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Orador: Luís Garcia
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Mónica Seidi
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Joana Pombo Tavares
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
Orador: António Lima
8 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: João Mendonça
3 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Análise e votação do relatório - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
3 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XIII/1.ª – “Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde”
Orador: José Ávila