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27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde”.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo E.P.E.R., acompanhada pelo Diretor de Serviços de Endocrinologia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 80/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular inter-ilhas na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
Orador: Paulo Simões
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Pedro Ferreira
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Carlos Silva