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26 de fevereiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Orador: Mónica Seidi
26 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: António Lima
25 de fevereiro de 2026
Voto de Saudação
Voto de Saudação pela eleição de António José Seguro como Presidente da República
Orador: Luís Garcia
25 de fevereiro de 2026
Petição
Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: Maria Isabel Teixeira
25 de fevereiro de 2026
Petição
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira
25 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Transparência nos apoios ao setor agrícola
Orador: Patrícia Miranda
25 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
Orador: Berto Messias
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
24 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”
Orador: José Pacheco
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia
Orador: Pedro Neves