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21 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Pedro Ferreira
21 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis”
Orador: Berto Messias
21 de maio de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética”
Orador: António Lima
20 de maio de 2026
Subcomissão de Política Geral - Apreciação e votação do Relatório relativamente à reunião com a Delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho Europeu.
Orador: José Ávila
20 de maio de 2026
Debate de urgência
“A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?”
Orador: José Pacheco
20 de maio de 2026
Interpelação ao Governo Regional
“Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Gualberto Rita
19 de maio de 2026
Petição
“Pela Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”
Orador: Marco Martins
19 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação em plenário do Projeto de Resolução n.º 88/XIII – “Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores”.
Orador: Pedro Neves
19 de maio de 2026
Petição
“Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”.
Orador: Ana Jorge
19 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE”
Orador: Ruben Cabral