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20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia da Sé - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/1.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa da Assembleia) - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição de José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila