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3 de junho de 2024
Petição
Audição da Federação das Pescas dos Açores, Sr. Jorge Gonçalves - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
3 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
3 de junho de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
31 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão), António Feleja - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Requerimento para audição
Audição - Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Requerimento para audição
Audição - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestar esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Dr. Miguel Pinto Luz no âmbito da Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões