10 de dezembro de 2024

Voto de Congratulação 

A Augusto Fraga pelo Globo de Ouro de Melhor Projeto de Ficção na XVIII Gala dos Globos de Ouro

10 de dezembro de 2024

Voto de Congratulação 

Queijo de São Jorge D.O.P. 7 meses conquista medalha de Bronze

9 de dezembro de 2024

Reunião da CEAPOEM de 09-12-2024 - Regulamento e deliberação de diligências

6 de dezembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII (GRA) – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”

6 de dezembro de 2024

Anteproposta de Lei 

Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

6 de dezembro de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 06-12-2024

6 de dezembro de 2024

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.

6 de dezembro de 2024

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”

6 de dezembro de 2024

Requerimento para audição 

Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, do presidente do Conselho de Administração da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), para prestar esclarecimentos à acerca do contrato celebrado entre a EDA e a BENCOM por ajuste direto, que inclui um fator de correção que vai determinar um preço superior ao que é aceite pelo regulador

6 de dezembro de 2024

Requerimento para audição 

Apreciação e votação do Relatório da audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores, no âmbito do requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda