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19 de maio de 2026
Interpelação ao Governo Regional
“O aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida”.
Orador: António Lima
19 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 86/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no Serviço Regional de Saúde”.
Orador: Pedro Ferreira
19 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
Orador: Carlos Silva
15 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Lactaçores e Uniqueijo - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP/PSD/PPM) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais”.
Orador: Paulo Simões
15 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
Orador: Paulo Simões
15 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição da ANA Aeroportos, no âmbito do requerimento Parlamentar do BE para ouvir, com carácter de urgência, a ANAC e a ANA Aeroportos sobre a pista do aeroporto da Horta.
Orador: Paulo Simões
14 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Dr. António Viegas de Sousa - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares
14 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Velas, Dra. Catarina Cabeceiras - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares