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5 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Petição
Votação do relatório - Petição n.º 3/XIII - “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 21/XIII - Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Petição
Votação do relatório relativo à Petição n.º 63/XII, intitulada “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Emissão de parecer e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Petição
Votação do relatório - Petição n.º 7/XIII - “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Ávila