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16 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Arq. Tomás Melo - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Audição da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE (DRANAFRE)
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
12 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas”
Orador: Olivéria Santos
12 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Carlos Silva
12 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Carlos Silva