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27 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII - Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2024
Petição
Audição do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
24 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Votação, Parte II - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Vários
24 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Votação - Orientações de Médio Prazo 2024/2028
Orador: Vários
24 de maio de 2024
Relatórios das Comissões
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Luís Garcia
24 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Votação, Parte III - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Vários
24 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Votação, Parte I - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Vários