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3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
2 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) - "Regime Jurídico da Taxa Turística Regional"
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 14/2002/A, alterado pelo DLR n.º 38/2021/A que aprova o regulamento tarifário dos portos da RAA”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Conselho de Administração da Atlânticoline - Requerimento/audição parlamentar urgente apresentado pelo PS referente ao concurso para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de mercadorias e viaturas nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução nº13/XIII (PS) – “Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 19/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Consórcio Transinsular-Navaltagus - Requerimento/audição parlamentar urgente apresentado pelo PS referente ao concurso para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de mercadorias e viaturas nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge
Orador: Paulo Simões