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12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Provedora do Animal - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – “Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Grupo SATA, S.A., Dr. Tiago Santos - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões