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17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Armando Rocha - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
12 de setembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Andreia Costa
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do Complexo Desportivo do Lajedo
Orador: José Pacheco
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público
Orador: Cristina Calisto
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Orador: José Paulo Sousa
12 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Andreia Costa
12 de setembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Orador: José Paulo Sousa
11 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Luís Garcia
11 de setembro de 2025
Petição
Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: Maria Isabel Teixeira