7 de maio de 2026

Requerimento para audição 

Audição do Presidente do Grupo SATA, S.A., Dr. Tiago Santos - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

7 de maio de 2026

Proposta de Resolução 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (MESA) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

7 de maio de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.

7 de maio de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”.

7 de maio de 2026

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”.

7 de maio de 2026

Requerimento para audição 

Audição da Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Dra. Ana Vieira da Mata, acompanhada pelo Senhor Vogal do Conselho de Administração da ANAC, Eng. Duarte Silva - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE para audição, com carácter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta.

6 de maio de 2026

Subcomissão de Política Geral - Reunião solicitada pelo Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho Europeu.

30 de abril de 2026

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”

30 de abril de 2026

Proposta de Decreto Leg. 

Análise e votação do relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GRA) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

30 de abril de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Federação das Associações de Pais (FAPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”