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20 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024
Orador: Russell Sousa
20 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024
Orador: Catarina Cabeceiras
17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da SATA - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Dr. Pedro Costa Ferreira, Presidente da APAVT - Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
17 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Votação da diligência da audição presencial da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão), a pedido da própria, no âmbito da Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
17 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final no âmbito das Propostas de Decreto Legislativo Regionais n.º 2/XIII – “Orientações de Médio Prazo 2024-2028”, n.º 3/XIII – “Plano Regional Anual para o Ano de 2024” e n.º 4/XIII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024”
Orador: Paulo Simões