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30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”
Orador: José Ávila
16 de abril de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Pacheco
16 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Pacheco
16 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia
16 de abril de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores
Orador: António Lima
16 de abril de 2026
Debate de urgência
Políticas Públicas de incentivo ao Turismo
Orador: Marlene Damião
16 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores.
Orador: António Lima
16 de abril de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais
Orador: Luís Silveira
16 de abril de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Orador: António Lima
16 de abril de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
Orador: Carlos Silva