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Resultado da Pesquisa
3 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Alonso Miguel
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
3 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria e regulamenta o cheque-dentista
Orador: Hélia Cardoso
2 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Orador: António Lima
2 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Orador: Paulo Silveira
30 de maio de 2025
Petição
Audição da Associação Portuguesa do Património Tauromáquico - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional do Tribunal de Contas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Petição
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho das Finanças Públicas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões