2 de fevereiro de 2026

Requerimento oral BE - No âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro: determina que a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores “tem a competência de acompanhar o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.”

2 de fevereiro de 2026

Requerimento para audição 

Requerimento apresentado pelo GPPSD a solicitar o seguinte: Proceder, após a deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding, à audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e do Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A. e solicitar ao Governo Regional os relatórios preliminar e final do júri do concurso(...)

2 de fevereiro de 2026

Requerimento para audição 

Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “audição do Conselho de Administração do Grupo SATA, com carácter de urgência, sobre o processo de separação do serviço em escala e consequente criação de uma nova empresa”

2 de fevereiro de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 54/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro

2 de fevereiro de 2026

Petição 

Audição de Carlos Roberto Vieira Pinheiro, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas"

26 de janeiro de 2026

Constituição da Subcomissão da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais

26 de janeiro de 2026

Petição 

Análise e aprovação do relatório e parecer - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"

26 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Análise e aprovação do relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"

26 de janeiro de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"

26 de janeiro de 2026

Apreciação e votação do Relatório final