7707 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 20/XIII - Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 18/XIII - Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias