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29 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do SINTAP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo
28 de maio de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Lubélio Mendonça
Orador: Flávio Soares
28 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, Sr. Manuel António Soares - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
28 de maio de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela senhora Deputada Dora Valadão
Orador: Flávio Soares
27 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA) - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2024
Petição
Audição da primeira peticionária, Joana Rita Freitas Bairos - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
