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25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção do Núcleo da ilha Terceira da Liga dos Combatentes, Sr. Fernando Borges Castelo Branco - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Bruno Borges, Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Bruno Borges, Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
23 de junho de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 35/XIII1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Petição
Audição dos Forcados Amadores do Ramo Grande - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares