13 de maio de 2026

Audição do Diretor do Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária, Dr. Renato Furtado.

12 de maio de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º72/XIII - Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional.

12 de maio de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º79/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia.

12 de maio de 2026

Projeto de Resolução 

Audição um Representante da Associação de Surdos de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) – “Alargamento do serviço de vídeo interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional”.

12 de maio de 2026

Outros Assuntos - CPG de 12-05-2026

12 de maio de 2026

Elaboração das respostas às questões colocadas à Subcomissão da CPG pela Delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho Europeu.

12 de maio de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e votação do relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à deslocação de docentes na RAA”.

12 de maio de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII/2.ª (BE) – “Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde”.

12 de maio de 2026

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) - “Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde”.

12 de maio de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Direção do SITACEHT - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".